Detalhes, Ficção e Claudinei Quaresemin



Ocorre de que, nestas circunstâncias, o emitente, na elevado Parcela das vezes, nãeste tem condições do responder civilmente pelos prejuízos causados, ou, sequer é localizado para fins de tentativa de cobrança ou eventual composiçãeste amigável.

Oportunamente, e de forma regressiva, poderá a Instituição bancária buscar do emitente do cheque este ressarcimento através indenizaçãeste por ela paga à vítima.

Inicialmente, passou-se a admitir na jurisprudência a presunçãeste de culpa do agente. Exemplo marcante é a Súmula n.º 341 do STF: "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".

Pelo caso, informa este migalheiro, o banco requerido foi condenado (em apelação de que, provida, reformou a sentença de primeiro grau) a reparar os danos causados ao terceiro beneficiário de cheque emitido por cliente do banco, em importância equivalente ao valor do cheque.

FERREIRA, Maria por Fátima de Araújo. Dano ambiental: dificuldades na determinaçãeste da responsabilidade e valoração pelo direito positivo brasileiro.

Nesse caso, se um estrago causado a outrem é oriundo de 1 descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revé especialmentes, se este dano decorrer do 1 ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.

De modo a este relator da maté especialmenteria, desembargador Eládio Torret Rocha, o banco prestou um serviço defeituoso ao deter concedido cheques a cliente de que clique aqui agora não tinha este "

Porém onde quero chegar com tal argumentação é simples. ESTES bancos, agindo com cautelas efetivas no fornecimento do cheques a seus clientes, pensando tão-somente na maximizaçãeste do seus lucros e no cumprimento do metas exclusivamente capitalistas, acabam prestando um serviçeste viciado.

De modo a Meire Lopes Montes, "desimporta e é irrelevante a força maior e o caso fortuito tais como excludentes por responsabilidade. Aplica-se, pois, a teoria do perigo integral, na qual o dever por reparar independe da análise da subjetividade do agente e é fundamentado pelo só fato de existir a atividade do onde adveio este prejuízo.

Nos dizeres de Caio Mário, é a teoria vinculado aqui de que "sujeita este empregador a ressarcir os acidentes ocorridos utilizando seus empregados, pelo produção ou por ocasiãeste dele"(17), independentemente do qualquer consideraçãeste do culpa.

Neste particular, entendo nãeste haver, ante tudo este de que foi aqui tratado, saiba como conciliar o parágrafo único do art. 944 usando os casos de responsabilidade objetiva. Penso de que este referido dispositivo só se aplicaria de modo a os casos do responsabilidade subjetiva.

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É certo qual em sede de responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

Acontece, entretanto, que este Novo Código nãeste faz qualquer restrição a respeito por tua aplicação quanto à teoria objetiva e aí, por certo, podem aparecer as Ainda mais variadas interpretações, dentre as quais até precisamente a que propugnará, na estipulaçãeste do quantum indenizatório, este exame do grau de culpa do agente para os quadros do responsabilidade objetiva, o que, data venia, seria 1 contra-senso, na exata medida em qual nessas hipóteses nãeste há exame de culpa do causador do estrago.

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